Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Instagram
A Câmara
História
Localização
Vereadores
Mandatos
Notícias
Sessões
Atividade Legislativa
Agenda
Pauta do Dia
Requerimentos
Legislação
Constituição Federal
Código Tributário
Regimento Interno
Leis Municipais
Leis Complementares
Decreto Legislativo
Resolução
Diário do Poder Legislativo - DPL
Leis Conselho Tutelar
RGF - Relatório da Gestão Fiscal
PCA - Prestação de Contas Anual
Leis Orgânicas
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Purianual
Publicações
Manuais
Ato do Presidente
Ato da Mesa Diretora
WebMail
Transparência Fiscal
Glossário
Relatório Estatístico
Licitações
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Manual de
Navegação
Solicitar
Informação
Acompanhe
sua solicitação
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
Leis Municipais
Constituição Federal
Código Tributario
Regimento Interno
Leis Municipais
Leis Complementares
Decreto Legislativo
Resolução
Diário do Poder Legislativo - DPL
Leis Conselho Tutelar
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Prestação de Contas - PCA
Lei Orgânica
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Plano Plurianual - PPA
Ano
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1970
1969
1968
1965
1964
1963
1962
1961
1960
Mês
10/09/2015 -
Lei nº 1.406/2015
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Filho Unigênito.
09/09/2015 -
Lei nº 1.404/2015
Altera a Lei Municipal n.º 1.248, de 09 de abril de 2012, e adota outras providências correlatas.
09/09/2015 -
Lei nº 1.403/2015
Denomina de Rua José Vital do Nascimento, o logradouro público ainda sem denominação oficial, conhecida com Bárbara Severino Ferreira, localizada no bairro Rio do Meio, e dá outras providências.
09/09/2015 -
Lei nº 1.405/2015
Assegura matrícula ao aluno “portador de deficiência locomotora permanente” na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.
24/08/2015 -
Lei nº 1.402/2015
Dispõe sobre a Campanha de Recuperação Fiscal, destinada a promover a regularização de débitos dos contribuintes, perante o município de Bayeux-PB, e dá outras providências.
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
...
56
57
Próximo
Copyright © 2024 Câmara Municipal de Bayeux. Todos os direitos reservados.
SUBIR