LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
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Em Tramitação | 20241111110032 | Feliphe Charles Rodrigues de Almeida | 11/11/2024 | Gostaria de solicitar o envio de 4 projetos de lei que instituem os planos de cargos e carreiras dos servidores municipais. Recentemente a prefeitura enviou esses projetos à câmara, mas não temos acesso a leitura deles. |
Em Tramitação | 20241105155720 | Felipe Chaves Arcoverde | 05/11/2024 | Qual o valor da Unidade fiscal de referencia municipal Bayeux (UFR-BY) do ano de 2023/2024? |
Em Tramitação | 20241009164120 | Matheus yago Lima de Freitas | 09/10/2024 | Gerei uma nota avulsa, mas não consegui identificar que ela estava descontando no meu inss, queria saber como eu cancelo essa nota ou como eu posso substituir a mesma |
Em Tramitação | 20240909094622 | 09/09/2024 | Prezados, Como faço para emitir uma certidão negativa de débitos para PJ? Não consigo achar essa informação no site... Também não consigo saber como emitir o alvará de funcionamento... tem como protocolar o pedido online? Qual o procedimento, e os links? O setor responsável não atende as ligações e nem responde os emails enviados... | |
Em Tramitação | 20240829100549 | 29/08/2024 | Prezados, Gostaria de saber como faço para emitir a certidão negativa para pessoa jurídica, consultar débitos e também para emitir/renovar o alvará de funcionamento. Nossa empresa com sede no paraná, possui filiais na cidade de Bayeux, e não encontro informações no site da prefeitura, gostaria de um esclarecimento, sobre como faço para emitir esses documentos. desde já agradeço. | |
Em Tramitação | 20240826151751 | David Eloi dos Santos Bitencourt | 26/08/2024 | Venho por meio deste solicitar as informações abaixo: 1. Lista dos servidores efetivos para o cargo de Professor B - Anos Finais. 2. Lista dos servidores temporários no cargo de Professor B - Anos Finais, desde 2020. 3. Justificativa dessas contratações temporárias (se foi licenças, afastamentos...). 4. Quantidade de vacâncias decorrentes de exonerações, aposentadorias, falecimentos e etc no cargo de Professor B - Anos Finais, desde 2020. 5. Lista dos nomeados para o cargo de Professor B - Anos Finais, no concurso vigente. 6. Quantidade de desistentes ou exonerados para o cargo de Professor B - Anos Finais do concurso vigente. 7.Quantidade total de cargos criados por lei para Professor B - Anos Finais. |
Em Tramitação | 20240820103925 | Ian Coelho Vieira | 20/08/2024 | Olá, gostaria por meio desta solicitação informações sobre o acesso ao código de obras; código de urbanismo e, mapa de uso e ocupação do solo para desenvolvimento de projeto de arquitetura. Existem disponibilizadas em meio digital tais informações? Ou devo adquiri-las de outra forma? Não foi possível localiza-las no site da prefeitura de maneira intuitiva. |
Em Tramitação | 20240815104015 | 15/08/2024 | Bom dia! estou precisando emitir uma certidão municipal urgente, como faço para emitir ? | |
Em Tramitação | 20240722110524 | José Alisson marinho Silva | 22/07/2024 | Bom dia! Solicito a quantidade exata criado por lei do cargo de Motorista, quantos efetivos e quantos estão contratados por excepcional interesse público. Desde já agradeço! |
Em Tramitação | 20240719120325 | HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES | 19/07/2024 | Solícito saber o número de Procuradores que exercem a função na Prefeitura, discriminando quais são concursados e quais são contratados. |
Em Tramitação | 20240719093653 | Maricélia da Silva Araújo | 19/07/2024 | Venho por meio desta, solicitar informação acerca do quantitativo de professores, lotados na secretaria de educação de Bayeux, nas seguintes disciplinas: Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Libras, Língua Portuguesa, Matemática. |
Em Tramitação | 20240718151537 | CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS | 18/07/2024 | VENHO POR MAIO SOLICITAR UMA INFORMAÇÃO. QUERO SABER SE TÊM TRANSPORTE ESCOLAR PRA UEPB? |
Em Tramitação | 20240718094646 | Daniela Cardoso Ferreira | 18/07/2024 | Solicito por gentileza, a relação de pessoas contratadas no cargo de Recepcionista na prefeitura de Bayeux. Obrigada. |
Em Tramitação | 20240718082512 | Ana Paula Gonçalves de Souza | 18/07/2024 | Bom dia, estou no cadastro reserva do concurso da Prefeitura de Bayeux, e gostaria de saber ao certo quantos funcionários existem na função de Recepcionista. Grata desde já! Att; Ana Paula Souza |
Em Tramitação | 20240717223214 | Leandro Cézar Figueredo Brilhante | 17/07/2024 | Peço encarecidamente, a relação de contratados no cargo de Monitor Escolar da Prefeita de Bayeux PB |
Em Tramitação | 20240717211033 | David Eloi dos Santos Bitencourt | 17/07/2024 | Prezados(as), venho por meio deste solicitar o quantitativo de professores(as) contratados(as) por excepcional interesse público por disciplina e a lista com nome, lotação, carga horária e disciplina dos professores efetivos e contratados pelo município de Bayeux referente à julho de 2024. |
Em Tramitação | 20240625135657 | Pedro Gabriel Naghettini Gomes | 25/06/2024 | Prezados, Nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicita-se, por gentileza, disponibilização de lista contendo a relação de bens tombados e/ou em processo de tombamento pelas entidades competentes do município, acompanhados dos respectivos atos administrativos ou normativos de tombamento de tais bens; bem como lista dos bens tombados pelo Estado do Rio Grande do Norte e/ou pela União no território do Município, se houver. Obrigado! Pedro Gabriel Naghettini – (62) 999718522 p.naghettini@gmail.com São Paulo, Av. Faria Lima, nº 3.015, 5º Andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-000 |
Em Tramitação | 20240621170150 | Pedro Gabriel Naghettini Gomes | 21/06/2024 | Prezados (as), Tendo em vista que não se encontram disponíveis para acesso público os atos normativos relativos à política de habitação social do Município de Bayeux, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) solicita-se, por gentileza, confirmação sobre se existe no Município política municipal de habitação social instituída. Isto é, nos moldes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS): o Município possui (1) lei que institui política municipal de habitação social; (2) norma prevento a instituição de Fundo Municipal de Habitação; e (3) norma que instituiu Conselho Gestor da Política de Habitação Social? Caso positivo, favor disponibilziar cópia integral digitalizada dos respectivos atos normativos e suas eventuais alterações. Obrigado! Pedro Gabriel Naghettini – (62) 999718522 p.naghettini@gmail.com São Paulo, Av. Faria Lima, nº 3.015, 5º Andar. Jardim Paulistano, CEP 01452-000 |
Em Tramitação | 20240613114940 | 13/06/2024 | Estamos com uma dúvida referente à Lei nº 1.033, de 29 de dezembro de 2006, que trata do Cheque Social. Ao ler a lei, entendemos que os órgãos municipais devem destinar 2% ao Fundo Municipal de Apoio Social sobre todo pagamento realizado para compra de bens e prestação de serviços. No entanto, a lei não esclarece se esse valor deve ser retido do pagamento ao fornecedor para que o órgão repasse ao Fundo Social do município. Diante disso, estamos com a seguinte dúvida: O órgão municipal deve reter esse valor do pagamento ao fornecedor, fazendo com que o fornecedor receba um valor menor, e seja o responsavel por pagar esse contribuição? Ou o órgão municipal deve arcar com essa obrigação separadamente, além de pagar integralmente ao fornecedor? | |
Em Tramitação | 20240603160351 | Pedro Gabriel Naghettini Gomes | 03/06/2024 | Prezados (as), Tendo em vista que não se encontram disponíveis para acesso público os atos normativos relativos à política ambiental do Município de Bayeux, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) solicita-se, por gentileza, confirmação como se dá a política ambiental no Município de Bayeux. Isto é, o Município possui lei que institui política municipal de meio ambiente? Além da Lei Municipal nº 1.307de 05 de setembro de 2013, existe outra norma que discipline a política ambiental do município? Caso positivo, favor disponibilziar cópia integrak digitalizada dos respectivos atos normativos e suas alterações. Obrigado! Pedro Gabriel Naghettini – (62) 999718522 p.naghettini@gmail.com São Paulo, Av. Faria Lima, nº 3.015, 5º Andar. Jardim Paulistano, CEP 01452-000 |
Em Tramitação | 20240603143312 | Pedro Gabriel Naghettini Gomes | 03/06/2024 | Prezados (as), Tendo em vista que não se encontram disponíveis para acesso público Lei que dispõe sobre o processo de tombamento ou sobre o patrimônio tombado no âmbito do Município de Bayeux, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) solicita-se, por gentileza, confirmação sobre se existe de fato lei municipal de qdispõe sobre o tombamento de bens ou sobre os bens tombados pelo Município de Bayeux. Caso positivo, favor disponibilizar sua última versão vigente, bem como seus respectivos anexos e alterações posteriores. Caso negativo, favor informar se existe discussão no âmbito do município para a elaboração da referida lei, e seu atual estágio de desenvolvimento, se houver. Obrigado! Pedro Gabriel Naghettini – (62) 999718522 p.naghettini@gmail.com São Paulo, Av. Faria Lima, nº 3.015, 5º Andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-000 |
Em Tramitação | 20240603143143 | Pedro Gabriel Naghettini Gomes | 03/06/2024 | Prezados (as), Tendo em vista que não se encontram disponíveis para acesso público as últimas versões vigentes da Lei de Usos e Ocupação do Solo do Município de Bayeux, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) solicita-se, por gentileza, confirmação sobre se existe de fato Lei de Usos e Ocupação do Solo vigente no Município de Bayeux. Caso positivo, favor disponibilizar sua última versão vigente, bem como seus respectivos anexos e alterações posteriores. Caso negativo, favor informar se existe discussão no âmbito do município para a elaboração da referida lei, e seu atual estágio de desenvolvimento, se houver. Obrigado! Pedro Gabriel Naghettini – (62) 999718522 p.naghettini@gmail.com São Paulo, Av. Faria Lima, nº 3.015, 5º Andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-000 |
Em Tramitação | 20240603142218 | Pedro Gabriel Naghettini Gomes | 03/06/2024 | Prezados (as), Tendo em vista que não se encontram disponíveis para acesso público as últimas versões do Plano de Mobilidade do Muncípio de Bayeux, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) solicita-se, por gentileza, confirmação sobre se existe de fato Plano de Mobilidade vigente no Município. Caso positivo, favor disponibilizar sua última versão vigente, bem como seus respectivos anexos e alterações posteriores. Caso negativo, favor informar se existe discussão no âmbito do município para a elaboração do referido plano, e seu atual estágio de desenvolvimento. Obrigado! Pedro Gabriel Naghettini – (62) 999718522 p.naghettini@gmail.com São Paulo, Av. Faria Lima, nº 3.015, 5º Andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-000 |
Em Tramitação | 20240603135113 | Pedro Gabriel Naghettini Gomes | 03/06/2024 | Prezados (as), Tendo em vista que não se encontram disponíveis para acesso público as últimas versões do Plano Diretor do Muncípio de Bayeux (Lei complementar municipal nº 002, de 06 de dezembro de 2004), nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) solicita-se, por gentileza, disponibilização da última versão vigente do Plano Diretor do Município, bem como seus respectivos anexos e alterações; sobretudo em relação aos mapas de macrozoneamento do município, em boa qualidade e, se possível, em arquivos de georreferenciamento (shp.). Obrigado! Pedro Gabriel Naghettini – (62) 999718522 p.naghettini@gmail.com São Paulo, Av. Faria Lima, nº 3.015, 5º Andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-000 |
Em Tramitação | 20240531112333 | 31/05/2024 | Prezado(a) Senhor(a), Venho, por meio desta, solicitar a emissão de uma Certidão Negativa de Débitos para a empresa registrada sob o CNPJ 14.137.777/0001-07. A Certidão Negativa de Débitos é necessária para obtermos contrato com clientes. Desde já, agradeço pela atenção e aguardo um retorno breve. Att, | |
Em Tramitação | 20240522155213 | 22/05/2024 | Boa tarde, gostaria de informação para como emitir uma Certidão Negativa de Débitos municipais junto a prefeitura. Não localizei no portal do contribuinte e nem no site da prefeitura. Att. TRIADE ASSESSORIA CONTABIL LTDA | |
Em Tramitação | 20240515151936 | Eulina Joana da Conceicao Batista | 15/05/2024 | Prezados bom dia! Por gentileza, como posso conseguir uma certidão de valor venal de um lote, localizado a VEREADO JOAO LUIZ DA SILVA, 0 - Bairro COMERCIAL NORTE - Bayeux - PB - 58305-000, de matricula 7075, estou em Sao Paulo, e na certidão do IPTU, não há menção do valor. Segue os dados Classificação 01.04.260.0276.001 RUA VEREADOJOAO LUIZ DA SILVA, 0 - Bairro COMERCIAL N ORTE/Loteamento PLANALTO II - Bayeux - PB - 58305-000 - Quadra 27 |
Em Tramitação | 20240430083522 | HAILTON EMILIANO DE LIMA | 30/04/2024 | Solicito os anexos I e II atualizados da Lei 892/2004 tendo em vista a dificuldade em localizar a lei citada atualizada e completa (em todos os arquivos encontrados inclusive no site da respectiva câmara não consta o anexo II, por exemplo). Peço que a informação solicitada seja fornecida respeitando o disposto no art. 11 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). |
Em Tramitação | 20240422130601 | Laryssa Ingrid Soares da Silva | 22/04/2024 | Solicitação de veracidade de atestado |
Atendido | 20240320112025 | 20/03/2024 | Sou a tomadora do serviço, de São Paulo, a prestadora é de João Pessoa - PB e o local da prestação é Bayeux-PB. Houve a retenção de ISS, necessito realizar o cadastro para escrituração das notas e recolhimento do ISS. Como consigo realizar este cadastro? Quais as documentações? At.te., Stephanie G. Rufato | |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
03/04/2024 |
Prezada senhora, O senhora deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos. O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi- 2637, telefone para contato: 3232-3159. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux
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Atendido | 20240111102705 | Caio Silva de Oliveira | 11/01/2024 | Prezados, bom dia. Gostaria de verificar junto a prefeitura, setor de tributos ou finanças referente a renovação de alvará de funcionamento. Por gentileza, me encaminhar algum contato de telefone ativo, que eu possa entrar em contato. Aguardo retorno e desde já agradeço. |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
03/04/2024 |
Prezado senhor, O senhor deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos. O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi- 2637, telefone para contato: 3232-3159. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux
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Atendido | 20240102170509 | 02/01/2024 | Gostaria de solicitar a renovação do Alvará de Funcionamento | |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
03/04/2024 |
Prezado senhor, O senhor deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux. O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi- 2637, telefone para contato: 3232-3159. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux
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Indeferido | 20231027140414 | Cilemar Florentino Silva | 27/10/2023 | Este é um teste provisório, para identificar se a funcionalidade está ok. |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
27/10/2023 |
faremos a exclusão
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Atendido | 20230927162755 | 27/09/2023 | Preciso gerar uma guia de ISS de um prestador de serviços como faço pra gerar? Pode por favor pedir pra enviarem um email para nosso escritorio explicando o passo a passo? Delma | |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
16/11/2023 |
Olá, bom dia! O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos. O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159 Atenciosamente, Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.
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Atendido | 20230912101352 | 12/09/2023 | Prezados Senhores, Nos utilizamos do presente para solicitar informações sobre o e-mail e telefone de contato do setor de contratos da Prefeitura de Bayeux. Possuímos um contrato vigente com a Municipalidade e precisamos realizar um termo aditivo, no entanto não conseguimos nenhum contato com a administração, os telefones informados só chamam ou informam que o número não existe. Certos da ajuda desta r. Câmara. Agradecemos e renovamos nossos protestos de estima e apreço. Cordialmente, | |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
16/11/2023 |
Olá, bom dia! O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159, e esse é o e-mail de contato administracao@bayeux.pb.gov.br. Atenciosamente, Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.
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Atendido | 20230912101314 | 12/09/2023 | Prezados Senhores, Nos utilizamos do presente para solicitar informações sobre o e-mail e telefone de contato do setor de contratos da Prefeitura de Bayeux. Possuímos um contrato vigente com a Municipalidade e precisamos realizar um termo aditivo, no entanto não conseguimos nenhum contato com a administração, os telefones informados só chamam ou informam que o número não existe. Certos da ajuda desta r. Câmara. Agradecemos e renovamos nossos protestos de estima e apreço. Cordialmente, | |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
16/11/2023 |
Olá, bom dia! O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux. O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159, e o e-mail é administracao@bayeux.pb.gov.br Atenciosamente, Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.
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Atendido | 20230815151428 | 15/08/2023 | Prezados, esta filial foi aberta recentemente e solicitamos sua IM por meio do protocolo da JUCEP de nº PBP2312455740. Poderiam nos informar algum contato para que dúvidas a respeito desse processo possam ser sanadas? seja e-mail, whatsapp ou número telefônico. É bem difícil conseguir contato com esta Prefeitura. | |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
16/11/2023 |
Olá, boa tarde! O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux . O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159 Atenciosamente, Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.
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Atendido | 20230628151337 | ANDERSON DA SILVA PACHEECO | 28/06/2023 | Boa tarde! Poderiam me enviar ou informar como consigo acesso as informações refentes ao plano direto, código de obras e demais intens legais, para que possa elaborar um projeto de contrução na cidade? Não encontrei os mapas de zoneamento, entre outros no site da prefeitura. Obrigado. |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
16/11/2023 |
Olá, boa tarde! O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux. O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159 Atenciosamente, Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.
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Data de Resposta | Resposta 2 | |||
16/11/2023 |
Olá, boa tarde! O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux. O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159 Atenciosamente, Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.
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Prorrogado | 20230622135433 | Gleyce Farias Bronzeado | 22/06/2023 | Gostaria de saber informação se há algum projeto de lei tramitando na Câmara Municipal sobre os Portadores de Fibromialgia e seu enquadramento como pessoas com deficiência conforme existe em outros municípios paraibanos. |
Atendido | 20230517094113 | 17/05/2023 | Bom dia! Tudo bem? Abri uma filial no município de Bayeux cuja a matriz se localiza em São Paulo. Gostaria de mais informações de como faço para dar entrada em processos de legalizações como Inscrição Municipal, Inscrição Estadual, Alvará de Funcionamento e etc. Poderiam me dar um norte nisso? Grata desde já! | |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
17/05/2023 |
Prezado senhor, O senhor deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos. O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi- 2637, telefone para contato: 3232-3159. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux
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Atendido | 20230418172247 | Camila Barros | 18/04/2023 | Gostaria de solicitar, por gentileza, o MAPA DE ZONEAMENTO do município e o a Lei nº 07/2007 – código de urbanismo. Se puderem me encaminhar a legislação urbanística eu agradeceria muito. -Código de Obras -Plano Diretor |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
19/04/2023 |
Prezada senhora, Venho encaminhá-la por anexo as suas respectivas solicitações. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux |
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Data de Resposta | Resposta 2 | |||
19/04/2023 |
Prezada senhora, Venho encaminhá-la por anexo as suas respectivas solicitações. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux |
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Data de Resposta | Resposta 3 | |||
19/04/2023 |
Prezada senhora, Venho encaminhá-la por anexo as suas respectivas solicitações. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux |
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Data de Resposta | Resposta 4 | |||
19/04/2023 |
Prezada senhora, Venho encaminhá-la por anexo as suas respectivas solicitações. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux |
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Atendido | 20230330114709 | JEFFERSON MACEDO CRUZ TAVARES | 30/03/2023 | -Lei Complementar nº 04, de 31 de janeiro de 2007, que cria o código de urbanismo do município e dá outras providências. -Lei complementar nº. 03 de 26 de dezembro de 2007, que cria o código de obras do município e dá outras providências. -Mapa d zoneamento do municipio |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
31/03/2023 |
Prezado senhor,
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Atendido | 20230321135415 | Leda de Souza | 21/03/2023 | Olá, sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Nesse sentido, gostaria de solicitar as seguintes normas do município que não encontrei nos sites oficiais: - Plano Diretor; - Código Meio Ambiente; - Código de Obras; -Código de Saúde; - Gestão de Resíduos; - Parcelamento e Zoneamento do Solo; - Código de Edificações; - Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado pela Lei nº 1.410/2015; - Demais normas de meio ambiente que o município possui ( como licenciamento e alvarás). Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
12/04/2023 |
Prezada senhora, Venho encaminhá-la por anexo os respectivos códigos solicitados disponíveis. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux |
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Atendido | 20230316102023 | LUISA CARICIO DA FONSECA | 16/03/2023 | Prezados, bom dia! Solicito a emissão de certidão a fim de comprovar a aprovação em concurso público de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bayeux, no ano de 2020, organizado pela CPCON. A certidão objetiva instruir o pedido de títulos em inscrição definitiva do concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e, conforme edital anexado, deve conter as seguintes informações: "12.11.2 Para atender ao disposto no inciso V, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções: 12.11.2.1 Comprovar a aprovação em concurso público por meio de envio da imagem legível de certidão expedida por setor de pessoal do órgão, ou certificado do órgão executor do certame, em que constem as seguintes informações: a) cargo/emprego concorrido; b) requisito do cargo/emprego, especialmente a escolaridade; c) aprovação e(ou) classificação." Dados: LUISA CARICIO DA FONSECA (CPF 088.116.664-22) À disposição para maiores esclarecimentos. |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
29/03/2023 |
PREZADA SENHORA, VENHO INFORMÁ-LA QUE A SENHORA PRECISARÁ ENTRAR NO SITE DA EMPRESA ORGANIZADORA DO CONCURSO A CPCON, POIS NÃO DISPONIBILIZAMOS ESTA CERTIDÃO AQUI. O LINK PARA ACESSO EM QUE POSSIVELMENTE A SENHORA ENCONTRARÁ AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS É ESSE: https://arquivo.cpcon.uepb.edu.br/concursos/2020_PM_Bayeux/atualizacao/2020_pmbayeux_resultado_final... ATENCIOSAMENTE, OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
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Atendido | 20230308143713 | Danilo Katzaroff Neves | 08/03/2023 | Boa tarde, Prezados, Diante da indisponibilidade do CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ISS, solicito, através desta, uma cópia digital do mesmo. Foram consultados este portal, o portal do contribuinte, o google e o bing, em nenhuma destas tentativas o manual encontra-se disponível. Atenciosamente, Danilo Neves |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
13/03/2023 |
Prezado senhor, Venho encaminhá-lo por anexo sua solicitação sobre o Código Tributário Municipal. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux |
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Atendido | 20230216135927 | 16/02/2023 | Prezados, boa tarde. Precisamos solicitar a Baixa da Inscrição Municipal da empresa : Speed Rabbit Express Ltda - CNPJ : 43.291.977/0087-98 e I.M. 63647, por motivo de incorporação. Desta forma solicitamos informações sobre o procedimento, ou caso ja esteja baixado a i.m. por gentileza encaminhar certidão de baixa. Grato e no aguardo . André Pereira da Silva - CPF 346.495.058-10 | |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
01/03/2023 |
Olá, boa tarde! O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos. O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159 Atenciosamente, Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.
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Atendido | 20230119093039 | FELIPE CÉSAR DE ARAÚJO MELO PEREIRA | 19/01/2023 | Solicito o texto das seguintes leis do município de Bayeux: Lei Orgânica/Decreto nº 035/2012, Lei nº 014/2002, Lei nº042 de 1961. |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
06/03/2023 |
Prezado senhor, Venho encaminhá-lo as respectivas leis solicitadas por anexo. Atenciosamente, Ouvidoria Câmara Municipal de Bayeux |
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Atendido | 20230104172635 | 04/01/2023 | Venho gentilmente solicitar a relação dos feriados de Bayeux para o ano de 2023 e acesso à Lei nº 42, de 22 de dezembro de 1961, a qual estabelece o dia 20/01 como feriado em alusão ao Dia de São Sebastião. Obrigada! | |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
06/03/2023 |
Prezado senhor, Venho encaminhá-lo por anexo a respectiva lei solicitada. Atenciosamente, Ouvidoria Câmara Municipal de Bayeux |
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Atendido | 20221201135003 | 01/12/2022 | GOSTARIA DE SABER SE SOU OBRIGADA A TER INSCRIÇÃO MUNICIPAL, MEU SERVIÇO É APENAS DE TRASNPORTES. SE SIM, QUAL A INSCRIÇÃO MUNICIPAL. E QUAL O SISTEMA ACESSO PARA FAZER O ENCERRAMENTO | |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
06/03/2023 |
Prezado senhor, Venho informá-lo que o senhor deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos. O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159 Atenciosamente, Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux
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Atendido | 20220914143456 | Nathalia Victória Berke | 14/09/2022 | Olá, tudo bem? Meu nome é Nathalia Berke e estudo Gestão Ambiental na USP e venho levantando algumas legislações municipais para a minha pesquisa, mas venho encontrando dificuldades em encontrar alguns e gostaria de saber se poderiam me ajudar a localizar, por favor? Preciso de leis municipais que tocam nos seguintes temas: Água de Chuva – infiltração, reuso, amortecimento; Água – outorga, necessidade de licença para solução alternativa, periodicidade de limpeza de caixa de água (qual); Efluente – outorga e parâmetros de descarte em corpo hídrico ou infiltração; Emissões Atmosféricas – gases regulados, fumaça preta de fonte fixa, fumaça preta de fonte móvel, gases destruidores da camada de ozônio, gases de efeito estufa; Resíduos - PGRS; AVCB – lei que descreve a necessidade de AVCB – lei que descreve quando o AVCB precisa ser revisado; Habite-se; Licença de Operação Ambiental; Emergência – plano de comunicação de emergência ambiental; Desde já agradeço a atenção e a paciência, Aguardo retorno, Atenciosamente, Nathalia Berke |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
17/03/2023 |
Prezada senhora, |
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Atendido | 20220913160305 | Nathalia Victória Berke | 13/09/2022 | Olá, tudo bem? Espero que sim... Meu nome é Nathalia Berke, estudo Gestão Ambiental na USP e estou realizando um levantamento de legislaçoes vigentes de alguns municipios, dentre eles o de Bayeux. Porém, tive dificuldade de localizar algumas legislações e gostaria de saber se poderiam me ajudar por favor? Tenho certa urgencia, mas qualquer informação já me ajudaria bastante. Gostaria de saber se o municipio possui legislações sobre os seguintes temas: Água de Chuva – infiltração, reuso, amortecimento; Água – outorga, necessidade de licença para solução alternativa, periodicidade de limpeza de caixa de água (qual); Efluente – outorga e parâmetros de descarte em corpo hídrico ou infiltração; Emissões Atmosféricas – gases regulados, fumaça preta de fonte fixa, fumaça preta de fonte móvel, gases destruidores da camada de ozônio, gases de efeito estufa; Resíduos - Cadastro de Grande Gerador e PGRS se possivel; AVCB – lei que descreve a necessidade de AVCB – lei que descreve quando o AVCB precisa ser revisado; Habite-se; Licença de Operação Ambiental; Emergência – plano de comunicação de emergência ambiental; Desde já agradeço a atençao e paciencia, Atenciosamente, Nathalia Berke |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
17/03/2023 |
Prezada senhora, |
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Atendido | 20220630194522 | José Antônio de Lima Martins | 30/06/2022 | Boa noite, Inicialmente, gostaria de saber se o diário oficial do Poder Legislativo de Bayeux ainda está funcionando, já que o link que encontrei não está sendo alimentado (https://www.camarabayeux.pb.gov.br/portal/legislacao/diario-do-poder-legislativo-dpl#1). Em caso POSITIVO, solicito a disponibilização da edicão ordinária e, se houver, a extraordinária do dia 16/05/2022. Em caso NEGATIVO, solicito que me informe em qual veículo as Emendas à Lei Orgânica, Leis Complementares e Ordinárias são publicadas, a fim de que eu possa procurar. Desde já, grato. |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
23/03/2023 |
Prezado senhor, Venho informá-lo que o Diário do Poder Legislativo-DPL está em pleno funcionamento e para ter acesso ao o diário o senhor deverá acessar a barra de navegação e clicar em legislação.. Como também as sessões ficam disponíveis em nosso canal no youtube @tvcamara. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux
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Atendido | 20220531182410 | JOHN RODRIGUES LEITE | 31/05/2022 | BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER SE O MUNICIPIO DE BAYEUX POSSUI ALGUMA LEI DE ISENÇÃO TRIBUTARIA (IPTU/TCR) PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, SE POSSUI GOSTARIA DE TER ACESSO A MESMA E SE NO CONCEITO DE TEMPLOS RELIGIOSOS ESTÁ INCLUSO TEMPLOS MAÇONICOS. GRATO. |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
07/03/2023 |
Prezado senhor, Venho informá-lo que o senhor deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao Setor Jurídico, pois lá será analisado o contrato social do templo, O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159 e esse é o email de contato do setor divisaodejulgamento.by@gmail.com. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux
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Atendido | 20220527114241 | Carla Clarice Pereira | 27/05/2022 | Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nam vel magna non ex maximus pretium. Curabitur sit amet varius lorem. Morbi placerat diam id eros hendrerit, nec sodales risus porttitor. Nulla sagittis mollis vehicula. Nulla sed arcu dui. Vivamus fermentum commodo nibh, nec finibus dolor efficitur ut. Proin sagittis dolor ut bibendum vehicula. Etiam lobortis lorem eget nunc maximus lacinia. Orci varius natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aliquam posuere felis a ex imperdiet sagittis. Morbi a ultrices nisi. Mauris maximus nisl et vestibulum dignissim. |
Data de Resposta | Resposta 1 | |||
07/03/2023 |
Prezada senhora, Venho informá-la que seu texto está ilegível, peço por gentileza que o encaminhe novamente para que possamos atender a sua solicitação. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux
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