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1961
1960
Mês
29/06/2015 -
Lei nº 1.396/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal N.º 1369/2015.
10/06/2015 -
Lei nº 1.395/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal N.º 1369, de 02 de janeiro de 2015, para autorizar o Poder Executivo a majorar o limite de suplementação de dotações orçamentárias do exercício financeiro vigente.
27/05/2015 -
Lei nº 1.394/2015
Institui a data comemorativa alusiva ao Dia Mundial da Juventude.
25/05/2015 -
Lei nº 1.393/2015
Revoga doação de terreno destinado a Igreja Católica Ortodoxa Siriana do Brasil, por descumprimento do art. 2° da Lei Municipal n.º 752, de 25 de outubro de 2000.
19/05/2015 -
Lei nº 1.392/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal N.º 1.150/2009 para dispor sobre o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do município de Bayeux, em data unificada em todo o território nacional.
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