Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do centro de tradição popular cavalo marinho da paraíba CTPCMPB e dá outras providências.
Lei nº 1.231/2012
Publicado em 24/01/2012 às 09:00
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do centro de tradição popular cavalo marinho da paraíba CTPCMPB e dá outras providências.