sexta, 17 de novembro de 2017 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • LEI MUNICIPAL 1331-2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNiCíPIO DE BAYEUX.

    DEZEMBRO/2013
  • LEI MUNICIPAL 1332-2013

    Dá nova redaçãa ao art. 5!!, I; art. 6!!; art. 22; art 26, parágrafo único; art 32, parágrafo único; art. 51, parágrafo único; art. 53, §1!!; art. 61,1; art. 64; art. 113; art. 115, e dá outras providências.

    DEZEMBRO/2013
  • LEI MUNICIPAL 1333-2013

    Dá nova redação ao art. 3º, 11 da Lei Municipal nº 1282/2013, que dispãe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

    DEZEMBRO/2013
  • LEI MUNICIPAL 1334-2013

    Altera a Lei Municipal n2 1.004/06 que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Bayeux.

    DEZEMBRO/2013
  • LEI MUNICIPAL 1335-2013

    Dispõe sobre autorização para majorar o limite de suplementação de dotações orçamentárias no vigente exercício e dá outras providencias.

    DEZEMBRO/2013
  • LEI MUNICIPAL 1336-2013

    Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

    DEZEMBRO/2013
  • LEI MUNICIPAL 1337-2013

    Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

    DEZEMBRO/2013
  • LEI MUNICIPAL 1338-2013

    Dispõe sobre o pagamento de indenização pelas instituições bancárias aos seus usuários e dá outras providências.

    DEZEMBRO/2013
  • LEI MUNICIPAL 1339-2013

    Dispõe sobre a instituição da corrida anual de pedestres "Binário da Liberdade", e dá outras providências. O

    DEZEMBRO/2013
  • LEI MUNICIPAL 1340-2013

    Dispõe sobre o desenvolvimento de campanha continuada de repúdio e combate aos crimes de violências praticados contra a mulher...

    DEZEMBRO/2013

Resultado - 73




© Câmara Municipal de Bayeux/PB - 2017, Todos os direitos reservados