Acesso à Informação
Legislação Municipal - 2010
Legislação Municipal - 2010
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LEI MUNICIPAL 1199-2010
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
OUTUBRO/2010 -
LEI MUNICIPAL 1180-2010
Dispõe sobre a criação do Conselho do Município de Bayeux e dá outras providências
AGOSTO/2010 -
LEI MUNICIPAL 1181-2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "Se beber. não dirija' e m t o dos os c a r d á P i o s e propagandas de bares, restaLl'a11tes e boates e similares. do Munic/pio de Bayeux e da outras providências.
AGOSTO/2010 -
LEI MUNICIPAL 1182-2010
Dispõe sobre as revogações da l ei n' 398/ ) 987 que reconheceu de Utilidade Pública a Associação dos Amigos e Moradores do Baralho, amparado no art. 2° da Lei n' 398, e lei n' 399/ )
AGOSTO/2010 -
LEI MUNICIPAL 1183-2010
Dispóe sobre rua projetada ainda sem denominação oficial. localizada no loteamento Aeroporto, Bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências.
AGOSTO/2010 -
LEI MUNICIPAL 1184-2010
Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dà outras providências.
AGOSTO/2010 -
LEI MUNICIPAL 1185-2010
Dispõe sobre rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada no loteamento Jardim Aeroporto, Bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências.
AGOSTO/2010 -
LEI MUNICIPAL 1186-2010
Dispõe sobre a criaçilo do -Dia Municipal da Mulher Negra- e dá outras providências
AGOSTO/2010 -
LEI MUNICIPAL 1187-2010
Dispõe sobre rua projetada ainda sem denominação oficial. localizada na Comunidade Jesus de Nazaré, Bairro Mário Andreazza, e dá outras providências.
AGOSTO/2010 -
LEI MUNICIPAL 1188-2010
Dispóe sobre a obrigatoriedade da fixaçao de placa informativa de itinerário e seus respectivos números de ordem dos transportes coletivos que circulam no território deste municlpio nos pontos de embarque e desembarque e da outras providencias
AGOSTO/2010