Acesso à Informação
Legislação Municipal - 2009
Legislação Municipal - 2009
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LEI MUNICIPAL 1137-2009
Dispõe sobre rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada no Jardim Aeroporto e dá outras providências.
JUNHO/2009 -
LEI MUNICIPAL 1140-2009
Dispõe sobre avenida marginal ainda sem denominação oficial, localizada no Jardim Aeroporto e dá outras providências.
JUNHO/2009 -
LEI MUNICIPAL 1142-2009
Dispõe sobre rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade VIVeiros, no Bairro do Sesi e dá outras providências.
JUNHO/2009 -
LEI MUNICIPAL 1143-2009
Dispõe sobre rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada no conjunto habitacional Severina Freire de Melo, e dá outras providências.
JUNHO/2009 -
LEI MUNICIPAL 1144.2009
Dispõe sobre logradouro público ainda sem denominação oficial. localizada no Bairro Márto Andreazza e dá outras providências.
JUNHO/2009 -
LEI MUNICIPAL 1145-2009
Dispõe sobre a cessão definitivo de uso de imóvel para fins de instalação da sede do Instituto Historio e Geográfico de Bayeux, e dá outras providências.
JUNHO/2009 -
LEI MUNICIPAL 1148-2009
Dispõe sobre plantão 24 horas das farmácias no município de Bayeux e dá outras providências.
JUNHO/2009 -
LEI MUNICIPAL 1153-2009
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DISPÕE SOBRE O CUSTO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
JUNHO/2009 -
LEI MUNICIPAL1138-2009
Dispõe sobre avenida projetada ainda sem denominação oficial. localizada no Jardim Aeroporto e dá outras providências.
JUNHO/2009 -
LEI MUNICIPAL1139-2009
Dispõe sobre avenida projetada ainda sem denominação oficial, localizada no Jardim Aeroporto e dá outras providências.
JUNHO/2009