Acesso à Informação
Legislação Municipal - 2015
Legislação Municipal - 2015
-
LEI MUNICIPAL 1411-2015
Dispõe sobre a rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada no bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências.
DEZEMBRO/2015 -
LEI MUNICIPAL 1412-2015
Altera dispositivo da Lei Municipal N.º 1369, de 02 de janeiro de 2015, para autorizado Poder Executivo a majorar o limite de suplementação de dotações orçamentárias do exercício financeiro vigente.
DEZEMBRO/2015 -
LEI MUNICIPAL 1413-2015
Altera a Lei Municipal n.º 1.399, de 14 de julho de 2015, Lei de Diretrizes e Metas Orçamentárias para o exercícicio financeiro de 2016, e adota outras providências.
DEZEMBRO/2015 -
LEI MUNICIPAL 1414-2015
Institui a Semana do Bebê no município de Bayeux e adota providências correlatas.
DEZEMBRO/2015 -
LEI MUNICIPAL 1409-2015
Regulamenta os serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, do município de Bayeux, e adota providências correlatas.
OUTUBRO/2015 -
LEI MUNICIPAL 1410-2015
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Bayeux e adota outras providências.
OUTUBRO/2015 -
LEI MUNICIPAL 1403-2015
Denomina de Rua José Vital do Nascimento, o logradouro público
SETEMBRO/2015 -
LEI MUNICIPAL 1404-2015
Altera a Lei Municipal n.º 1.248, de 09 de abril de 2012, e adota outras providências correlatas.
SETEMBRO/2015 -
LEI MUNICIPAL 1405-2015
Assegura matrícula ao aluno ?portador de deficiência locomotora permanente? na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.
SETEMBRO/2015 -
LEI MUNICIPAL 1406-2015
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Filho Unigênito.
SETEMBRO/2015