terça, 30 de maio de 2017 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • LEI MUNICIPAL 1411-2015

    Dispõe sobre a rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada no bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências.

    DEZEMBRO/2015
  • LEI MUNICIPAL 1412-2015

    Altera dispositivo da Lei Municipal N.º 1369, de 02 de janeiro de 2015, para autorizado Poder Executivo a majorar o limite de suplementação de dotações orçamentárias do exercício financeiro vigente.

    DEZEMBRO/2015
  • LEI MUNICIPAL 1413-2015

    Altera a Lei Municipal n.º 1.399, de 14 de julho de 2015, Lei de Diretrizes e Metas Orçamentárias para o exercícicio financeiro de 2016, e adota outras providências.

    DEZEMBRO/2015
  • LEI MUNICIPAL 1414-2015

    Institui a Semana do Bebê no município de Bayeux e adota providências correlatas.

    DEZEMBRO/2015
  • LEI MUNICIPAL 1409-2015

    Regulamenta os serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, do município de Bayeux, e adota providências correlatas.

    OUTUBRO/2015
  • LEI MUNICIPAL 1410-2015

    Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Bayeux e adota outras providências.

    OUTUBRO/2015
  • LEI MUNICIPAL 1403-2015

    Denomina de Rua José Vital do Nascimento, o logradouro público

    SETEMBRO/2015
  • LEI MUNICIPAL 1404-2015

    Altera a Lei Municipal n.º 1.248, de 09 de abril de 2012, e adota outras providências correlatas.

    SETEMBRO/2015
  • LEI MUNICIPAL 1405-2015

    Assegura matrícula ao aluno ?portador de deficiência locomotora permanente? na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.

    SETEMBRO/2015
  • LEI MUNICIPAL 1406-2015

    Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Filho Unigênito.

    SETEMBRO/2015

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